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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:00
Juiz de direito aposentado pode exercer advocacia em todas as comarcas, exceto na qual se aposentou
A finalidade da norma constitucional é impedir a exploração de prestígio do magistrado aposentado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:27
Juiz federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no Supremo
De acordo com informações do CNJ, pesam contra o juiz federal mineiro acusações de nepotismo e
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:00
Aposentado por invalidez tem direito à gratuidade
Por conta do tratamento contínuo, o aposentado por invalidez necessita se deslocar constantemente
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:00
Desembargador acusado de assédio é aposentado
O magistrado foi punido por assediar sexualmente de mulher parte de um processo de sua responsabilidade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 15:27
Juiz condena condomínio a efetuar obras contra infiltração
evitar infiltrações no apartamento do aposentado J.D. e também dos outros condôminos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 15:27
Juiz Nicolau é mandado de volta para cadeia
O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de dinheiro de obras do Fórum
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:35
Banco indeniza aposentado em R$ 20 mil
Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 11:54
Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar reclamação oposta pelo juiz
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:35
Aposentado pode ser despedido para permitir novas admissões de concursados
de Porto Alegre, proferida pelo Juiz R.S.M., que determinou a reintegração de uma trabalhadora aposentada, por considerar a despedida discriminatória
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:50
Juiz manda parar loteamento na Pampulha
Aposentado deverá paralisar imediatamente o loteamento no terreno de uma empresa de laticínio que
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:38
Advogado terá de indenizar juiz por acusações infundadas
O advogado, que também é juiz federal aposentado, tentou prejudicar o juiz de direito da comarca
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15
TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS
Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância da capital fluminense determinou a indisponibilidade de bens.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos
Constituição Federal aponta que, é vedado ao juiz exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual